Com a disseminação do novo coronavírus e a publicação de decretos do Governo do Estado, serviços e atendimentos do Executivo estadual sofreram alterações. Pode haver mudanças a qualquer momento, de acordo com a evolução da Covid-19 em Santa Catarina.

O decreto 507 suspende por 30 dias o atendimento presencial ao público nas unidades do Governo em serviços que puderem ser prestados por meio eletrônico ou telefônico.

Confira a seguir como fica o atendimento nos seguintes setores:

Saúde

Para diminuir o fluxo de pessoas no sistema hospitalar, houve a suspensão temporária de exames e cirurgias eletivas e consultas ambulatoriais. Há exceção para os procedimentos não prorrogáveis, como exames oncológicos. Os estágios na área hospitalar também foram suspensos temporariamente, assim como as visitas para idosos e doentes crônicos.

Caso tenha dúvidas sobre a doença e sintomas, ligue para o telefone 136 do Ministério da Saúde.

Educação

As aulas nas redes públicas e privadas em território catarinense serão suspensas a partir de quinta-feira, 19. O período de suspensão de aulas será de 30 dias, com possibilidade de prorrogação, sendo que os primeiros 15 dias correspondem à antecipação do recesso escolar do mês de julho. Alunos da rede estadual que não comparecerem à escola a partir desta terça-feira, 17, terão as faltas abonadas.

Udesc

A Universidade do Estado de Santa Catarina suspendeu as atividades acadêmicas presenciais de graduação e pós-graduação em todas as unidades de ensino por tempo indeterminado. Atividades em bibliotecas e academias universitárias também foram suspensas, enquanto os restaurantes universitários manterão o funcionamento com reforço na higienização.

Presídios

O sistema prisional permanecerá interditado por 30 dias, com a suspensão de visitas sociais e íntimas. A Secretaria de Administração Prisional também instalou uma Sala de Situação composta por servidores de áreas estratégicas para evitar o risco de contaminação pela Covid-19 nas unidades prisionais e socioeducativas. Também foi suspenso, por 30 dias, o Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente Penitenciário.

Polícia Civil

O atendimento presencial nas delegacias está restrito a casos urgentes que envolvem homicídios, latrocínios, remoção de cadáver, violência doméstica e contra crianças, estupro, sequestro, cárcere privado, roubos de veículos e cargas, autos de prisão em flagrante e situações em que a prova possa ser perecível. O registro dos demais boletins de ocorrência pode ser feito pela internet. Também houve a suspensão por 30 dias das aulas presenciais dos cursos de formação inicial de agente de polícia, escrivão de polícia e delegado de polícia.

IGP

O Instituto de Identificação de Santa Catarina suspendeu o atendimento presencial à população para emissão da Carteira de Identidade, por prazo indeterminado. Todos os agendamentos previamente realizados pelos cidadãos no site do IGP até a data desta terça-feira, 17, serão cancelados automaticamente pelo sistema.

A emissão das Carteiras de Identidade será realizada apenas nos casos de evidente emergência (comprovada documentalmente), que deverão ser relatados à unidade do IGP/SC mais próxima por meio telefônico. No site do Instituto www.igp.sc.gov.br, constam os contatos telefônicos das 29 Unidades.

Celesc

As lojas de atendimento da Celesc terão atendimento em regime especial a partir de quinta-feira, 19. O atendimento presencial será limitado aos serviços de parcelamento de débitos acima de R$ 10 mil, além de pedidos de ligação nova, religação e trocas de titularidade que não foram possíveis de resolver por telefone ou site. A maior parte dos serviços, como emissão de segunda via, pode ser feita pela Agência Web, Contact Center (0800 48 0120) e pelo aplicativo da Celesc.

Casan

A companhia irá ampliar os serviços online a partir de quarta-feira, 18, permitindo que serviços como solicitações relacionadas à falta de água, informes de vazamentos de água e esgoto, pedido de revisão de leitura e solicitações de religação de ramal sejam feitas somente por telefone, chat ou aplicativo. O atendimento presencial será mantido apenas para casos como transferência de titularidade, parcelamento de Débito e solicitação de ligação nova.

Detran

A emissão de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo passou a ser feita em meio eletrônico a partir desta terça-feira, 17. O proprietário que optar por ter o documento físico poderá realizar a impressão em qualquer equipamento em papel A4, evitando o deslocamento até a unidade física do Detran.

Procon

O serviço do Procon mantém o atendimento presencial, de forma que o consumidor pode procurar a unidade mais próxima se verificar alguma irregularidade. As reclamações também podem ser feitas pelo telefone 151 e pelo site.

Sine

O Sistema Nacional de Emprego teve o atendimento presencial suspenso. Entretanto, o atendimento à população permanece no aplicativo do Governo Federal SINE Fácil, onde o trabalhador poderá ter acesso às vagas de emprego, candidatar-se e realizar entrada no seu seguro desemprego. As funcionalidades também estão disponíveis no portal Emprega Brasil no site.

Cultura

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) anunciou que as atividades culturais e o atendimento ao público estão suspensos por 30 dias. A medida passa a valer a partir desta quinta-feira,  19, e também se aplica às aulas da Escolinha de Artes e das Oficinas. Quem adquiriu ingressos nas bilheterias físicas dos teatros deve guardá-los até que sejam definidas as novas datas e sejam divulgadas as diretrizes para troca ou reembolso.

As ações valem para as casas administradas pela FCC, como Centro Integrado de Cultura (CIC), Teatro Ademir Rosa e Teatro Pedro Ivo.

Fazenda

A partir desta segunda-feira os atendimentos presenciais nas Gerências Regionais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) estarão suspensos. Demais dúvidas sobre matéria tributária, como a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e), cadastro de contribuintes, ICMS, ITCMD, entre outros, podem ser atendidas pela Central de Atendimento Fazendária (CAF), no telefone 0300-645-15-15, das 13h às 18h. A CAF atende, ainda, os contribuintes pelo e-mail caf2.sc.gov.br.

Sobre os casos

A atualização sobre o número de casos do coronavírus em Santa Catarina pode ser acompanhada pelo site http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus. Leia aqui as notícias sobre coronavírus. 

Prevenção ao coronavírus

A melhor forma de frear o avanço do coronavírus é a prevenção:

Caso o paciente apresente os sintomas da doença, como febre, tosse, falta de ar, dores musculares e de cabeça, deve procurar atendimento em uma unidade básica de saúde. Não procure um hospital.  Lá os agentes de saúde farão o devido encaminhamento, se necessário, e darão as orientações em relação ao tratamento

Em caso de dúvidas sobre onde procurar ajuda, as pessoas devem ligar para o número 136, do Disque Saúde, disponibilizado pelo Ministério da Saúde

Somente serão transferidos para UPAs ou hospitais pacientes em estado mais grave. Os sintomas do coronavírus são semelhantes ao de gripe e a recomendação para quem não tiver o caso agravado é que fique em isolamento e monitoramento em casa

Idosos e pessoas com doenças crônicas evitem ir a eventos fechados e a locais com aglomeração

 Evite viajar se estiver com febre ou tosse

Evite contato com pessoas que estiverem visivelmente doentes, principalmente com sintomas respiratórios (tosse ou coriza)

Higienize as mãos frequentemente, seja com água e sabão ou álcool gel

Evite tocar os olhos, nariz e boca

Pratique a etiqueta da tosse: ao tossir e espirrar, cubra a boca com lenço descartável ou antebraço. Descarte o lenço imediatamente

Se você ficar doente durante uma viagem, procurar imediatamente a tripulação ou equipe médica de bordo

 Na viagem, evite a ingestão de alimentos de procedência duvidosa ou inadequadamente preparados

Evite o contato com animais silvestres ou animais doentes

Evite que crianças e adolescentes com menos de 14 anos mantenham contato prolongado com pessoas com mais de 65 anos

Evite a circulação em locais com grande aglomeração de pessoas, inclusive praias, lagos e lagoas